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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.833/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2023 e 19/05/2023. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°5478/2023/DIOUT-BA/ANM

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