Processo minerário

870.774/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15396

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 642,50 ha para 410,78 ha-Quartzito-MORRO DO CHAPÉU/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48180/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 741

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 829

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)