Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.130/2014 — ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 02/03/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°16763/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.129/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 02/03/2025
844.130/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 02/03/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.083/2017-J M CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°16813/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES-OF. N°16604/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES-OF. N°16607/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.010/2023-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°16793/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.011/2023-JOSÉ ALDO DOS SANTOS AGROPECUÁRIA ME-OF. N°16902/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.053/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N°6712/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 271