Processo minerário

844.028/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 09/04/2024, Relação n° 28/2024, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Registro de Licença Nº 11/2019 - vencimento em 09/04/2021, leia-se vencimento em 22/10/2022

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   • Registro de Licença
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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 09/04/2021

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 50

   • Registro de Licença
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