Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
803.060/2020 — INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.
Área de 815,79 para 555,58-Argila-União/Piauí
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-ÁGUA MINERAL-JOÃO COSTA/PIAUÍ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°15158/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-OF. N°16564/2023/SEOUFI-PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°16631/2023/SEOUFI-PI/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA- Área de 1121,38 para 930,67-Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico-Santa Filomena/Piauí
803.060/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- Área de 815,79 para 555,58-Argila-União/Piauí
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.095/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 75