Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°13012/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°10235/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.174/2022-NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°14693/2023/SEOUT-MS/ANM
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°16024/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.244/2021-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°13235/2023/SEOUT-MS/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15650/2023/SEOUT-MS/ANM
868.008/2023-MARISTELA LEONIDAS GUSMÃO-OF. N°14323/2023/SEOUT-MS/ANM
868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF. N°14331/2023/SEOUT-MS/ANM
868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°14309/2023/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.001/2023-MUNTHER SULEIMAN SAFA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 72