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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
72

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°13012/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/10/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°10235/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.174/2022-NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°14693/2023/SEOUT-MS/ANM

868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°16024/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.244/2021-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°13235/2023/SEOUT-MS/ANM

868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15650/2023/SEOUT-MS/ANM

868.008/2023-MARISTELA LEONIDAS GUSMÃO-OF. N°14323/2023/SEOUT-MS/ANM

868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF. N°14331/2023/SEOUT-MS/ANM

868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°14309/2023/SEOUT-MS/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.001/2023-MUNTHER SULEIMAN SAFA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 72

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