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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
74

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°16108/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°16644/2023/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 83,94ha para 51,68 ha-Calcário (18.817.489,8 ton) e Argila(18.484.600,7 ton)-Maruim/SE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°16632/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°52869/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°16534/2023/GER-SE/ANM

878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16538/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74

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