Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°16108/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°16644/2023/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 83,94ha para 51,68 ha-Calcário (18.817.489,8 ton) e Argila(18.484.600,7 ton)-Maruim/SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°16632/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°52869/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°16534/2023/GER-SE/ANM
878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16538/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74