Processo minerário

878.005/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47843/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 116,81 ha para 29,54 ha-Argila-Laranjeiras/SE

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16108/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2104/22

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 547/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     7959/2021

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