Processo minerário

878.071/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39187/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 973/2019 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 83,94ha para 51,68 ha-Calcário (18.817.489,8 ton) e Argila(18.484.600,7 ton)-Maruim/SE

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3509/2023/GER-SE/ANM

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6. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 2/2019

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