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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 30/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.202/2022 — PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

    4394/2023

    MOACIR HARUO MASSANI, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4403/2023-864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4398/2023-864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-

4418/2023-864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA-

4419/2023-864.502/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

4420/2023-864.505/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

4399/2023-864.315/2022-CLEOMAR DE SOUZA REIS-

4394/2023-864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-

4397/2023-864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-

4396/2023-864.258/2022-MARCO ANTONIO DE SOUSA-

4413/2023-864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-

4417/2023-864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-

4400/2023-864.316/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

4402/2023-864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

4395/2023-864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-

4406/2023-864.326/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4401/2023-864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

4404/2023-864.323/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4407/2023-864.353/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-

4408/2023-864.356/2022-WESLA PEREIRA LIMA-

4409/2023-864.365/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-

4410/2023-864.376/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-

4405/2023-864.324/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4411/2023-864.383/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-

4414/2023-864.442/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

4415/2023-864.443/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

4393/2023-864.195/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

4416/2023-864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-

4412/2023-864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-

MOACIR HARUO MASSANI

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76

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