Processo minerário

864.383/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4411/2023

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39908/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.411/2023-Babaçulândia/TO Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Minerallis Capital Consultoria & Intermediacao de Negocios Ltda- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4411/2022

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5. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4411/2023

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