Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 30/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.307/2022 — LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA
4398/2023
MOACIR HARUO MASSANI, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4403/2023-864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4398/2023-864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
4418/2023-864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA-
4419/2023-864.502/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4420/2023-864.505/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4399/2023-864.315/2022-CLEOMAR DE SOUZA REIS-
4394/2023-864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
4397/2023-864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
4396/2023-864.258/2022-MARCO ANTONIO DE SOUSA-
4413/2023-864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-
4417/2023-864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
4400/2023-864.316/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4402/2023-864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4395/2023-864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
4406/2023-864.326/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4401/2023-864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4404/2023-864.323/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4407/2023-864.353/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-
4408/2023-864.356/2022-WESLA PEREIRA LIMA-
4409/2023-864.365/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-
4410/2023-864.376/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-
4405/2023-864.324/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4411/2023-864.383/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
4414/2023-864.442/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
4415/2023-864.443/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
4393/2023-864.195/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4416/2023-864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-
4412/2023-864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto
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- 864.202/2022
- 864.279/2022
- 864.258/2022
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- 864.478/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76