Despacho · Relação nº 23/2023

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.220/2022-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°15989/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente