Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 23/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
806.056/2000
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.220/2022-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°15989/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 108