Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 143/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.100/2017 — CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°17592/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 143/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.100/2017 — CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°17590/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2018 - Vencimento em 09/05/2027
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 29/07/2026
810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 17/01/2027
811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 25/01/2027
810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2456/2003 - Vencimento em 18/04/2027
810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Registro de Licença N° 1994/2001 - Vencimento em 14/05/2028
811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 17/04/2028
810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 403/1985 - Vencimento em 13/05/2028
810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N° 124/2019 - Vencimento em 20/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°17620/2023
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°17624/2023
810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17602/2023
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17599/2023
811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°17606/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17592/2023
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023
810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17595/2023
810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17597/2023
810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17322/2023
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17328/2023
810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN-OF. N°17632/2023
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°17845/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 67