Processo minerário

810.076/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16850/2025

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2456/2003 - Vencimento em 18/04/2027

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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4. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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5. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1998/2015

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2456/2003 - Vencimento em 14/07/2019

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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