Processo minerário

810.680/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega o englobamento de áreas contíguas (1197)

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 29/07/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17624/2023

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4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 08/06/2023

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