Despacho · Relação nº 143/2023

Despacho

Relação nº 143/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2018 - Vencimento em 09/05/2027

810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 29/07/2026

810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 17/01/2027

811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 25/01/2027

810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2456/2003 - Vencimento em 18/04/2027

810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Registro de Licença N° 1994/2001 - Vencimento em 14/05/2028

811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 17/04/2028

810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 403/1985 - Vencimento em 13/05/2028

810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N° 124/2019 - Vencimento em 20/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°17620/2023

810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°17624/2023

810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023

810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17602/2023

810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17599/2023

811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°17606/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17592/2023

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023

810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17595/2023

810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17597/2023

810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18162/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17322/2023

810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17328/2023

810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN-OF. N°17632/2023

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°17845/2023.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino