Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 145/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.637/2003 — ZILLI BRITAS LTDA
OF. N°17818/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Aldo Jovani Martins Ltda- CNPJ 26.165.552/0001-43- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2023
810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Arealsuper Ltda- CNPJ 49.427.208/0001-80- Registro de Licença N° 164/2011- Vencimento da Licença: 31/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17818/2023
810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17986/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°17678/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 67