Processo minerário

810.637/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

     Área reduzida de 6,24Ha para 4,05Ha

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 2651/2004- Vencimento da Licença: 02/02/2028

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17818/2023

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 02/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12657/2023

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5. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 2651/2004- Cessionario:48052.810087/2022-61-Br Concretos Ltda- CNPJ 08.808.555/0001-76

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6. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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9. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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11. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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12. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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13. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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