Processo minerário

810.637/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/08/2013 e 26/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 21/03/2022 Seção 1

   Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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