Processo minerário

811.494/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2015 e 08/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/03/2015

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2. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°660/2019 — página do DOU de 08/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 08/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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