Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 146/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
810.973/2015 — ARGISUL MINERACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.280/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.550/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.005/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.514/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.437/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.329/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.973/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17239/2023
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°17388/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-BASALTO-Campo Bom/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17961/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°17806/2023
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 67