Processo minerário

810.512/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42453/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42455/2025

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3772/2025

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20919/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17961/2023

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6. 15/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46

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9. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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14. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/01/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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