Processo minerário

810.266/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11413/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11416/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11416/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11416/2025-60 dias

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11413/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11416/2025

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°20/2024/SEFIS-RS/ANM

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,0 para 43,70-BASALTO-São Marcos/RS.

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5. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17388/2023

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6. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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