DESPACHO · Relação nº 148/2023

DESPACHO

Relação nº 148/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 170/2013 - Vencimento em 12/04/2033

810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.239/2023-TRIER ENGENHARIA S/A-OF. N°18692/2023

810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18668/2023

810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18679/2023

810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18681/2023

810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18683/2023

810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18766/2023

810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18768/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino