Processo minerário

810.221/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 537/2023 - Vencimento 26/05/2028

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2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18668/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18679/2023

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