Processo minerário

810.256/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 535/2023 - Vencimento em 20/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9731/2024

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 535/2023 - Vencimento 24/03/2024

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3. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18766/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18768/2023

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