Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 148/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 246
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2023
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
810.552/2017 — TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°12638/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 148/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 170/2013 - Vencimento em 12/04/2033
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.239/2023-TRIER ENGENHARIA S/A-OF. N°18692/2023
810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18668/2023
810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18679/2023
810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18681/2023
810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18683/2023
810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18766/2023
810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18768/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2023, p. 246