Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 238/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 246
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
830.678/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 238/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA - AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930947/2023-42 )
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- AI N°726/2023/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930980/2023-72 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.106/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -Alvará N°2273/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°18343/2023/DIFIP-MG/ANM
872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°18494 e 18496/2023- GER-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-GRANITO (PEDRA DE TALHE).-PEDRA DO INDAIÁ/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.296/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-ÁGUA MINERAL.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA
830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2023, p. 246