DESPACHO · Relação nº 238/2023

DESPACHO

Relação nº 238/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA - AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930947/2023-42 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- AI N°726/2023/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930980/2023-72 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.106/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -Alvará N°2273/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°18343/2023/DIFIP-MG/ANM

872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°18494 e 18496/2023- GER-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-GRANITO (PEDRA DE TALHE).-PEDRA DO INDAIÁ/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.296/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-ÁGUA MINERAL.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA

830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente