Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 39/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA - AI N°532/2019
844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA - AI N°575/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.236/2012-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°400/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 56