Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 204/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 204/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 31/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-OF. N°17714/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°17784/2023
850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17792/2023
850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17795/2023
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°17817/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES
850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 59