Processo minerário

851.021/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 31/12/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17714/2023

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3. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 17/03/2022

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4. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:05/2016 - Vencimento em 04 anos

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°05/2016-"Onde se lê: Vencimento em 19/06/2019, "Leia-se": Vencimento em 08/07/2017.

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 55

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 02/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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