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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 204/2023

Seção
1
Data
Edição
109
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.897/2022

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 31/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-OF. N°17714/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°17784/2023

850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17792/2023

850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17795/2023

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°17817/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES

850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 59

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