Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 212/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.288/2022 — JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS
OF. N°Ofício nº 19493/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 212/2023
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.-Registro de Licença nº54/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS
850.824/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA
850.590/2021-LUIZ DOMINGOS SOARES PINHEIRO
850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA
850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 19490/2023/DIOUT-PA/ANM
850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 19493/2023/DIOUT-PA/ANM
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19515/2023/DIOUT-PA/ANM
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19516/2023/DIOUT-PA/ANM
850.003/2022-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°Ofício nº 19824/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 19835/2023/DIOUT-PA/ANM
850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 20070/2023/DIOUT-PA/ANM
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 20096/2023/DIOUT-PA/ANM
850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 101