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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 270/2023

Seção
1
Data
Edição
114
Página
99

DESPACHO

Relação nº 270/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.912/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

830.332/2019-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

831.163/2018-LUCIANE YUMI INAKAZU

830.479/2021-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.358/2006-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°19638/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°19732/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3194/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°19737/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°19840/2023/DIFIL-MG/ANM

830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°18930/2023/DIFIL-MG/ANM

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°13288/2023/DIFIL-MG/ANM

001.182/1958-VALE S.A.-OF. N°19513/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO

832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°16402/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 99

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