Processo minerário

832.497/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 418/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8583/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16402/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.437,29 ha para 917,85 ha-QUARTZITO e MÁRMORE (uso: Rocha de revestimento).-GOUVEIA e SANTANA DE PIRAPAMA/MG

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6. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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7. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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8. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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9. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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10. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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