Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 270/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 270/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
833.018/2012 — MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
Alvará N°3194/2013
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 270/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.912/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
830.332/2019-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
831.163/2018-LUCIANE YUMI INAKAZU
830.479/2021-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.358/2006-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°19638/2023/DIFIP-MG/ANM.
830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°19732/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3194/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°19737/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°19840/2023/DIFIL-MG/ANM
830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°18930/2023/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°13288/2023/DIFIL-MG/ANM
001.182/1958-VALE S.A.-OF. N°19513/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO
832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°16402/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 99