Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 158/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830242/17 — Julio Magalhães Moraes
Not.238/2023 - R$ 3.465,44
MÁRCIO CAVALCANTE LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 158/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Francisco Gonçalves de Paula - 831483/19 - Not.232/2023 - R$ 6.405,46
Julio Magalhães Moraes - 833700/13 - Not.236/2023 - R$ 3.831,27, 830242/17 - Not.238/2023 - R$ 3.465,44
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19 - Not.234/2023 - R$ 201,46
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831888/18 - Not.220/2023 - R$ 7.528,52
MÁRCIO CAVALCANTE LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 20/06/2023, p. 68