Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 292
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Licenciamento
Determina o embargo da barragem de mineração. (2516)
820.897/1993 — MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME
OURO BRANCO OESTE
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Pinheirinho e Bacia de Decantação Final No Bota Fora-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-811.090/1976-OF. N°20486/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o embargo da barragem de mineração.(2516)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2023, p. 292