Processo minerário

820.316/1994

24 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 29/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/10/2013
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

ALVARÁ N°8257/2010 — página do DOU de 12/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/03/2023 Seção 1

Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/06/2023 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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05/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.175, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023
- Alvará de Pesquisa
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20/10/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/04/2024 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
- Concessão de Lavra
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27/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
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14/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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29/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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