Processo minerário

820.316/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2900)

     CONTERPA - OF. N°42580/2024/SEFBM-S/ANM (14618073)

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6. 27/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 17/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 05/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 22/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 31/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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13. 01/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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14. 04/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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15. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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16. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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17. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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18. 15/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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19. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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20. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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21. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 27/03/2015 Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 22/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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