Processo minerário

871.368/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/01/2013 e 08/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.364/2010-Vencimento em 18/05/2013 — página do DOU de 09/01/2013

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2. 23/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

   • Guia de Utilização

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4. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/06/2023 Seção 1

    ATO Nº 1.376, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 27/06/2023

    • Concessão de Lavra

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12. 08/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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