Processo minerário

871.368/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 27/06/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25899/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16432/2022

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36372/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 829

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8. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 64

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9. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/01/2013 Seção 1

    Página 35 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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