Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 245/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.080/2023 — PINHEIRO TRANSPORTES LTDA
5190/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5184/2023-850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
5185/2023-850.417/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
5194/2023-850.209/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-
5195/2023-850.216/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-
5191/2023-850.139/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
5188/2023-850.054/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-
5189/2023-850.065/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-
5190/2023-850.080/2023-PINHEIRO TRANSPORTES LTDA-
5193/2023-850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
5187/2023-850.040/2023-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-
5186/2023-850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
5192/2023-850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2023, p. 79