Processo minerário

850.065/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5189/2023

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Página 49 do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13134/2025/DIFIS-PA/ANM

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 5.189/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados

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5. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5189/2023

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