Processo minerário

850.054/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5188/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 5.188/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5188/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)