Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 106/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
846.200/2011
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto (2614)
846.200/2011 — H. S. F. DAS NEVES
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 106/2023
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
831.150/2000-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA
Despacho publicado(756)
831.150/2000-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA-TORNAR NULO o indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença em nome de Cerâmica Coração de Jesus Ltda, publicado no DOU em 18/05/2020 e MANTER outorgado o Registro de Licença com vencimento em 26/05/2039, com base na licença específica do município de Coração de Jesus.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-TORNAR NULO o ato de Nega prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU em 18/12/2019.
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 53