Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 112/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 49
Despacho
Relação 112/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Publicado DOU de 08/06/2020, Seção 1, Pág. 37
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS- Publicado DOU de 22/12/2022, Seção 1, Pág. 1000
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO- DOU de 03/11/2022, Seção 1, Pág. 117
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2023, p. 49