Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 111/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 111/2023
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2023, p. 49