Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 203/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 203/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)
860523/2020 — ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
48061.860523/2020-71 3235/2021 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 203/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU 860523/2020 48061.860523/2020-71 3235/2021 GO
luiz carlos de queiroz lima 800063/2021 48065.800063/2021-73 6171/2021 CE
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848163/2020 48070.848163/2020-21 4680/2021 RN
Nelson Fernandes Siqueira 880167/2020 48063.880167/2020-92 1508/2022 AM
Robson Rogerio de Oliveira 830347/2021 48054.830347/2021-13 3997/2022 MG
Robson Rogerio de Oliveira 830267/2020 48054.830267/2020-87 4483/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 46