Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 51/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra (1247)
864.098/2015 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA
N° do Termo de Interdição:53/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 06/07/2023- Lacre N° Não se aplica
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.209/1993-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5286/2023/SEFIS-TO/ANM
860.209/1993-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5384/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA- N° do Termo de Interdição:53/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 06/07/2023- Lacre N° Não se aplica
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
864.446/2013-VALDERI LOPES- N° do Termo de Interdição:54/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 04/07/2023- Lacre N° Não se aplica
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2023, p. 54